Município de São Paulo decreta emergência após falta de combustível

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O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), decretou situação de emergência pública no município na terça-feira (1°) devido à escassez de oferta de combustíveis em postos de abastecimento por causa dos bloqueios e interdições em rodovias.

A decisão determina que os postos reservem ao menos 5% do combustível (gasolina, etanol e diesel) disponível para a venda aos veículos da frota do município que realizam serviços essenciais. Todos os postos de combustível da cidade estão obrigados a garantir a reserva para o município.

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A situação se tornará mais rigorosa, caso a escassez de combustível se confirme num patamar em que 5% de reserva de combustível não garanta a prestação de serviços essenciais. Nesse caso, o município poderá — caso encontre algum fornecedor — bloquear a venda aos demais consumidores, como forma de garantir o atendimento aos serviços públicos essenciais.

Os serviços essenciais citados no decreto são:

• Resgate e socorro emergencial, de transporte e remoção de pacientes, bem como outros serviços de suporte à rede pública de saúde;

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• Transporte escolar e distribuição de merenda às unidades de ensino;

• Transporte coletivo urbano;

• Coleta de lixo;

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• Segurança pública e de defesa civil;

• Abastecimento de água e tratamento de esgoto;

• Serviços de fiscalização de trânsito.

O transporte coletivo de Limeira também vai ser realizado apenas por três linhas que levam a unidades de saúde da cidade, como ocorreu durante a greve dos caminhoneiros em 2018 e na pandemia de coronavírus.

 

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